Processo 542073/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 26/07/2017 08:28
Autuado em 26/07/2017 08:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1377/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1377/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/05/2018 Acórdão   1377/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Representante TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSÉ FAVARETTO
Procuradores: CARLOS VALDEMIR OLEYNIK (credenciado, inclusão:05/11/17)
Gestor atual ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/11/2017 15:51 do Protocolo 783348/17
01/11/2017 23:00 do Protocolo 782791/17
30/10/2017 13:48 AR do Ofício OCN - 4340/2017 - DP
23/10/2017 16:50 AR do Ofício OCN - 4341/2017 - DP
23/10/2017 16:50 AR do Ofício OCN - 4339/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/09/2017 Ofício de Contraditório   4339/ 2017   
DP  28/09/2017 Ofício de Contraditório   4340/ 2017   
DP  28/09/2017 Ofício de Contraditório   4341/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2018 1842 Acórdão nº 1377/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 1625/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4323/2017
28/07/2017 1644 Despacho Processual Diverso nº 3146/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2018 09:48 DP  
06/06/2018 15:36 STP Acórdão nº 1377/2018 -
06/06/2018 15:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2018 -
06/06/2018 15:34 GCFC  
06/06/2018 15:32 STP  
04/04/2018 09:20 GCFC  
02/04/2018 17:17 SMPJTC  
02/04/2018 09:59 5PC Parecer nº 255/2018 - encerramento
28/03/2018 15:36 SMPjTC  
05/11/2017 22:58 COFAP Parecer nº 2852/2018 - REPRESENTAÇÃO. REGULARIZADA SITUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO. REGULARIDADE DO QUADRO DE PESSOAL. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
28/09/2017 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 4339/2017 -
28/09/2017 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 4340/2017 -
28/09/2017 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 4341/2017 -
26/07/2017 17:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1625/2017 -
26/07/2017 10:05 GP Despacho Processual Diverso nº 3146/2017 -
26/07/2017 08:27 DP Informação nº 10456/2017 -

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